Termos de Uso

1. NOSSOS SERVIÇOS

As informações fornecidas ao usar os Serviços não se destinam a ser distribuídas ou utilizadas por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamentação ou que nos sujeitaria a um requisito de registro em tal jurisdição ou país. Assim, as pessoas que optam por acessar os Serviços de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

Os Serviços não estão adaptados para cumprir regulamentações específicas do setor (Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), Federal Information Security Management Act (FISMA), etc.), portanto, se suas interações estiverem sujeitas a tais leis, você não pode usar os Serviços. Você não pode usar os Serviços de forma que viole a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossa propriedade intelectual

Somos o proprietário ou licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual dos nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos dos Serviços (coletivamente, o "Conteúdo"), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos neles contidos (as "Marcas").

Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas (e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e tratados nos Estados Unidos e em todo o mundo.

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos nos ou através dos Serviços "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

Seu uso dos nossos Serviços

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos Legais, incluindo a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" abaixo, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

• acessar os Serviços; e
• baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo à qual você tenha acessado corretamente, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

Salvo o estabelecido nesta seção ou em outra parte dos nossos Termos Legais, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marca pode ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, publicado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para fins comerciais, sem nossa permissão prévia expressa por escrito.

Se você deseja fazer uso dos Serviços, do Conteúdo ou das Marcas de forma diferente da estabelecida nesta seção ou em outra parte dos nossos Termos Legais, envie sua solicitação para: [email protected]. Se algum dia concedermos permissão para publicar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte dos nossos Serviços ou Conteúdo, você deve nos identificar como proprietários ou licenciantes dos Serviços, do Conteúdo ou das Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou propriedade apareça ou seja visível ao publicar, reproduzir ou exibir nosso Conteúdo.

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você nos e sobre os Serviços, o Conteúdo e as Marcas.

Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material dos nossos Termos Legais e seu direito de usar nossos Serviços terminará imediatamente.

Seus envios e contribuições

Revise cuidadosamente esta seção e a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" antes de usar nossos Serviços para entender (a) os direitos que você nos concede e (b) as obrigações que você tem ao publicar ou enviar conteúdo através dos Serviços.

Envios: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outra informação sobre os Serviços ("Envios"), você concorda em nos ceder todos os direitos de propriedade intelectual de tal Envio. Você concorda que seremos proprietários deste Envio e teremos direito ao seu uso e divulgação irrestritos para qualquer fim lícito, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação para você.

Contribuições: Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades durante as quais você pode criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, divulgar, distribuir ou difundir conteúdo e materiais para nós ou através dos Serviços, incluindo, sem limitação, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, música, gráficos, comentários, avaliações, sugestões de classificação, informações pessoais ou outros materiais ("Contribuições"). Qualquer Envio publicado publicamente também será tratado como uma Contribuição.

Você entende que as Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços.

Quando você publica Contribuições, você nos concede uma licença (incluindo o uso do seu nome, marcas e logotipos): Ao publicar Contribuições, você nos concede um direito e licença irrestritos, ilimitados, irrevogáveis, perpétuos, não exclusivos, transferíveis, isentos de royalties, totalmente pagos e mundiais para: usar, copiar, reproduzir, distribuir, vender, revender, publicar, difundir, retitular, armazenar, executar publicamente, exibir publicamente, reformatar, traduzir, extrair (no todo ou em parte) e explorar suas Contribuições (incluindo, sem limitação, sua imagem, nome e voz) para qualquer fim, comercial, publicitário ou outro, para preparar obras derivadas ou incorporá-las a outras obras, e para sublicenciar as licenças concedidas nesta seção. Nosso uso e distribuição podem ocorrer em qualquer formato de mídia e através de quaisquer canais de mídia.

Esta licença inclui nosso uso do seu nome, do nome da sua empresa e do nome da sua franquia, conforme aplicável, e de todas as marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e imagens pessoais e comerciais que você fornecer.

Você é responsável pelo que publica ou envia: Ao nos enviar Envios e/ou publicar Contribuições através de qualquer parte dos Serviços ou tornar Contribuições acessíveis através dos Serviços vinculando sua conta a qualquer uma das suas contas de redes sociais, você:

• confirma que leu e concorda com nossas "ATIVIDADES PROIBIDAS" e não publicará, enviará, carregará ou transmitirá através dos Serviços nenhum Envio nem publicará nenhuma Contribuição que seja ilegal, assediadora, odiosa, prejudicial, difamatória, obscena, intimidadora, abusiva, discriminatória, ameaçadora a qualquer pessoa ou grupo, sexualmente explícita, falsa, inexata, enganosa ou mentirosa;
• na medida permitida pela lei aplicável, renuncia a todos os direitos morais sobre tal Envio e/ou Contribuição;
• garante que tal Envio e/ou Contribuição é original seu ou que você tem os direitos e licenças necessários para enviar tais Envios e/ou Contribuições e que tem plena autoridade para nos conceder os direitos mencionados acima em relação aos seus Envios e/ou Contribuições; e
• garante e declara que seus Envios e/ou Contribuições não constituem informações confidenciais.

Você é o único responsável pelos seus Envios e/ou Contribuições e concorda expressamente em nos reembolsar por todas as perdas que possamos sofrer devido à sua violação de (a) esta seção, (b) direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou (c) da lei aplicável.

Podemos remover ou editar seu Conteúdo: Embora não tenhamos obrigação de monitorar as Contribuições, temos o direito de remover ou editar qualquer Contribuição a qualquer momento sem aviso prévio se, em nossa opinião razoável, considerarmos que tais Contribuições são prejudiciais ou violam estes Termos Legais. Se removermos ou editarmos tais Contribuições, também poderemos suspender ou desativar sua conta e denunciá-lo às autoridades.

3. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

Ao usar os Serviços, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro que enviar serão verdadeiras, exatas, atuais e completas; (2) você manterá a exatidão dessas informações e as atualizará prontamente quando necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (4) você não é menor de idade na jurisdição onde reside; (5) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja por bot, script ou outro; (6) você não usará os Serviços para nenhum fim ilegal ou não autorizado; e (7) seu uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamentação aplicável. Se você fornecer informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles).

4. REGISTRO DE USUÁRIO

Pode ser necessário se registrar para usar os Serviços. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo uso da sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, recuperar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inapropriado, obsceno ou censurável de outra forma.

5. COMPRAS E PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Visa
• Mastercard
• American Express
• Discover
• PayPal

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas através dos Serviços. Além disso, concorda em atualizar prontamente as informações de conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de validade do cartão, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo se necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras conforme considerarmos necessário. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos serão em dólares americanos.

Você concorda em pagar todas as cobranças pelos preços então vigentes por suas compras e todas as taxas de envio aplicáveis, e nos autoriza a cobrar do seu provedor de pagamento escolhido tais valores ao fazer seu pedido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros de preço, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito através dos Serviços. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, domicílio ou pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que usem o mesmo endereço de cobrança ou entrega. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

6. ASSINATURAS

Cobrança e Renovação

Sua assinatura continuará e será renovada automaticamente, salvo cancelamento. Você consente que cobremos seu método de pagamento de forma recorrente sem exigir sua aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até que você cancele o pedido correspondente. A duração do seu ciclo de cobrança dependerá do tipo de plano de assinatura que você escolher ao assinar os Serviços.

Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento entrando em contato conosco usando as informações de contato fornecidas abaixo. Seu cancelamento entrará em vigor ao final do período pago atual. Se você tiver dúvidas ou não estiver satisfeito com nossos Serviços, escreva para [email protected].

Alterações nas Taxas

Podemos, de tempos em tempos, fazer alterações nas taxas de assinatura e comunicaremos qualquer alteração de preço de acordo com a lei aplicável.

7. POLÍTICA

Todas as vendas são finais e nenhum reembolso será emitido.

8. ATIVIDADES PROIBIDAS

Você não pode acessar ou usar os Serviços para nenhum fim diferente daquele para o qual os disponibilizamos. Os Serviços não podem ser usados em conexão com nenhum empreendimento comercial, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário dos Serviços, você concorda em não:

• Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito.
• Enganar, fraudar ou induzir a erro, a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações sensíveis de contas, como senhas de usuários.
• Contornar, desativar ou interferir de outra forma nos recursos de segurança dos Serviços, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou impõem limitações ao uso dos Serviços e/ou do Conteúdo neles contido.
• Menosprezar, difamar ou prejudicar de outra forma, em nossa opinião, a nós e/ou aos Serviços.
• Usar qualquer informação obtida dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
• Fazer uso indevido dos nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
• Usar os Serviços de maneira incompatível com as leis ou regulamentações aplicáveis.
• Participar de enquadramento (framing) ou links não autorizados aos Serviços.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outros materiais, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (publicação contínua de texto repetitivo), que interfiram no uso e aproveitamento ininterruptos dos Serviços por qualquer parte ou modifiquem, prejudiquem, interrompam, alterem ou interfiram no uso, recursos, funções, operação ou manutenção dos Serviços.
• Participar de qualquer uso automatizado do sistema, como usar scripts para enviar comentários ou mensagens, ou usar ferramentas de mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados.
• Excluir o aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer Conteúdo.
• Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário de outro usuário.
• Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos claros de intercâmbio gráfico ("gifs"), pixels 1×1, web bugs, cookies ou outros dispositivos similares (às vezes chamados de "spyware" ou "mecanismos de coleta passiva" ou "pcms").
• Interferir, interromper ou criar uma carga indevida sobre os Serviços ou as redes ou serviços conectados aos Serviços.
• Assediar, importunar, intimidar ou ameaçar qualquer um dos nossos funcionários ou agentes envolvidos no fornecimento de qualquer parte dos Serviços a você.
• Tentar contornar qualquer medida dos Serviços projetada para impedir ou restringir o acesso aos Serviços ou a qualquer parte deles.
• Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, sem limitação, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.
• Salvo o permitido pela lei aplicável, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software que componha ou faça parte dos Serviços.
• Salvo quando resultado do uso padrão de um mecanismo de busca ou navegador de Internet, usar, lançar, desenvolver ou distribuir qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer spider, robô, utilitário de trapaça, scraper ou leitor offline que acesse os Serviços, ou usar ou lançar qualquer script não autorizado ou outro software.
• Usar um agente de compras para fazer compras nos Serviços.
• Fazer qualquer uso não autorizado dos Serviços, incluindo a coleta de nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros com o fim de enviar e-mails não solicitados, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
• Usar os Serviços como parte de qualquer esforço para competir conosco ou usar de outra forma os Serviços e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou empresa comercial.
• Usar os Serviços para anunciar ou oferecer a venda de bens e serviços.
• Vender ou transferir de outra forma seu perfil.

9. CONTRIBUIÇÕES GERADAS POR USUÁRIOS

Os Serviços podem convidá-lo a conversar, contribuir ou participar de blogs, quadros de mensagens, fóruns online e outras funcionalidades, e podem oferecer a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, divulgar, distribuir ou difundir conteúdo e materiais para nós ou nos Serviços, incluindo, sem limitação, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, "Contribuições"). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e através de sites de terceiros. Assim, qualquer Contribuição que você transmitir pode ser tratada como não confidencial e não exclusiva. Quando você cria ou disponibiliza Contribuições, declara e garante que:

• A criação, distribuição, transmissão, exibição ou execução pública, e o acesso, download ou cópia das suas Contribuições não infringem nem infringirão os direitos de propriedade, incluindo, sem limitação, direitos autorais, patente, marca, segredo comercial ou direitos morais de terceiros.
• Você é o criador e proprietário ou tem as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para usar e autorizar a nós, aos Serviços e a outros usuários dos Serviços a usar suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelos Serviços e por estes Termos Legais.
• Você tem o consentimento por escrito, a liberação e/ou a permissão de cada pessoa individual identificável nas suas Contribuições para usar o nome ou a imagem de cada uma delas para permitir a inclusão e o uso das suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelos Serviços e por estes Termos Legais.
• Suas Contribuições não são falsas, inexatas nem enganosas.
• Suas Contribuições não são publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, esquemas de pirâmide, correntes, spam, envios em massa ou outras formas de solicitação.
• Suas Contribuições não são obscenas, lascivas, sujas, violentas, assediadoras, difamatórias, caluniosas ou censuráveis de outra forma (conforme nossa determinação).
• Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, menosprezam, intimidam ou abusam de ninguém.
• Suas Contribuições não são usadas para assediar ou ameaçar (no sentido legal desses termos) qualquer outra pessoa nem para promover violência contra uma pessoa ou classe específica de pessoas.
• Suas Contribuições não violam nenhuma lei, regulamentação ou norma aplicável.
• Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
• Suas Contribuições não violam nenhuma lei aplicável sobre pornografia infantil nem destinada de outra forma a proteger a saúde ou o bem-estar de menores.
• Suas Contribuições não incluem comentários ofensivos relacionados a raça, origem nacional, gênero, preferência sexual ou deficiência física.
• Suas Contribuições não violam de outra forma, nem remetem a material que viole, nenhuma disposição destes Termos Legais nem nenhuma lei ou regulamentação aplicável.

Qualquer uso dos Serviços em violação do exposto acima viola estes Termos Legais e pode resultar, entre outras coisas, no encerramento ou suspensão dos seus direitos de uso dos Serviços.